Os mais de 4,1 milhões de estudantes que fariam a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 neste sábado (3) e no domingo podem, no mínimo, pedir o dinheiro da taxa de inscrição (R$ 35) de volta se desistirem de participar da avaliação. "Taxa de inscrição não tem dúvida [de que é possível reaver]", afirma o advogado Braz Martins Neto, presidente da comissão que organiza o Exame da Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. O advogado Anis Kfouri Jr, presidente da comissão de serviços públicos da OAB-SP, complementa que "se [for possível] comprovar prejuízo físico ou material", o causador desses danos deve reembolsar os valores ao candidato prejudicado. Por exemplo, se algum estudante já havia viajado para o local da prova antes de ser surpreendido pelo cancelamento do Enem 2009, ele pode pedir que os custos de viagem (transporte e hospedagem) sejam ressarcidos. E a conta vai para o responsável pelo cancelamento da prova - por enquanto, não se sabe quem é o culpado. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar.
R$ 20 mil de indenização
Segundo o advogado Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP, o adiamento do Enem pode gerar indenização por reparação de danos materiais e morais. O valor que cada um dos tipos de indenização poderia alcançar é de R$ 20 mil. "É muito preocupante também analisar que se um só candidato entrasse com ação judicial já caracterizaria mau funcionamento de um serviço público e significaria que houve falha ou falta de fiscalização. O mal-estar gerado pelo adiamento é bem preocupante", afirma.
"Não acho que seja o caso [de entrar com algum tipo de ação por dano moral]", diz Martins Neto. "São eventos a que todos estamos sujeitos". Martins Neto estava à frente da comissão do Exame da Ordem em 2007, quando a prova foi cancelada por suspeita de fraude. Cerca de 25 mil estudantes tiveram a prova adiada na época. Segundo Martins Neto, a OAB-SP não foi processada por nenhum dos candidatos. "Aplicamos a nova prova quatro semanas depois", conta o advogado.
Erro no uso dos "porquês"
localizou-se dois problemas de uso dos "porquês", na questão 19. "O gene pode indicar porque e como as pessoas aprendem a se comunicar e a se expressar e porque algumas crianças têm disfunções nessa área", diz o texto da pergunta. Na frase, as duas ocorrências de "porque" estão incorretas. A norma culta pede o uso de "por que", neste caso."Os examinadores cometem um deslize. Se cobram o código culto, eles mesmos tinham de praticar".
Huuuum, vou querer ganhar um dinheirinho nessa história! It's a joke! Ma essa do "porque" foi demais, crises de riso aqui! Huahauahauhauahauha
ResponderExcluirSendo assim qualquer um vai poder tirar uma nota massa na redação! XD